A Cidadania no Brasil e no Mundo

A CIDADANIA NO BRASIL A despeito de precisas conceituações, do ponto de vista jurídico, no tocante a nacionalidade e a soberania, o termo CIDADANIA vem assumindo, hodiernamente, sob o aspecto sociológico e político, um caráter mais ligado a uma nova acepção de INDIVÍDUO, mais ampla e abrangente, implicando em posturas cujo referencial passa a ser [...]

Constituição

Constituição (ou Carta Magna), se rígida, é o conjunto de normas (regras e princípios) supremos do ordenamento jurídico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais. Se for flexível suas normas desempenham a mesma função mas encontram-se no nível hierárquico das normas legislativas. A teoria constitucional [...]